Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base

O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

, era necessário garantir a sua sobrevivência, mais uma vez o homem deu um passo maior, que seria as

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

alcançar o resultado proposto, que era a recuperação dos créditos públicos emaranhados nos processos

Empresa de construção terá que indenizar consumidor em R$ 25 mil

Vítima teve documentos extraviados e posteriormente utilizados de forma ilegal

Cardozo diz que não houve tradução de documentos entregues à Polícia Federal

Parlamentares argumentaram que a tradução teria sido refeita para incriminar os políticos do PSDB

Empregado ganhará férias em dobro porque recebeu salário após início do descanso

De acordo com a CLT, o pagamento das férias deve ser feito até dois dias antes do início do afastamento

Indenização de R$ 50 mil a mãe que perdeu filha, atropelada por caminhão

Ao efetuar manobra de marcha à ré, o entregador não percebeu que a menina se encontrava atrás do automotor e a atropelou

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Condenado da Justiça é morto em bar

STJ concede habeas-corpus a depositário de bens de empresa falida

O que diz a lei nº 12.965?

Ela diz respeito ao Marco Civil da Internet e foi algo extremamente importante para o Brasil e para o mundo. Pois dá aos usuários das redes sociais e de e-commerces, por exemplo, direitos que até então eles não tinham.

Advocacia 4.0: como a Tecnologia está transformando o Exercício da Profissão

Neste artigo, exploraremos como a tecnologia está transformando o exercício da advocacia e o que os profissionais do direito podem fazer para se adaptar a essa nova realidade

Brasil registra 157,1 mil mortes por Covid e quase 5,4 milhões de casos

País tem 157.168 óbitos registrados e 5.393.920 diagnósticos de Covid-19.

Homem que ameaçou divulgar fotos e vídeos íntimos de mulher é condenado por extorsão

A sentença fixou a pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto. Além disso, o réu deverá indenizar a vítima por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e não poderá recorrer em liberdade.

Quais posturas as instituições financeiras devem adotar no combate às fraudes digitais?

Por Ricardo Calfat, country manager da BioCatch no Brasil.

Com prisões domiciliares, população carcerária do Brasil se torna 3.ª maior do mundo

Novo critério aumenta significativamente número de presos e corrige distorções